Abaixo, listarei algumas obras, monumentos, edificações, etc … que estão em domínio público, ou seja, não é necessária qualquer autorização ou licenciamento adicional (leia-se pagamento) e outras que muito provavelmente você pense que pode utilizar sem problemas mas que na verdade requer a sua legalização, através do pagamento de uma licença / autorização adicional. Muita atenção para evitar um uso indevido e ganhar uma dor de cabeça extra. Ja presenciei vários casos de problemas com monumentos aparentemente inofensivos mas que a pessoa/empresa que uso acabou por ser processada por uso indevido sem autorização.
Vamos a eles …
Foto Ilustrativa
Cristo Redentor
Você muito provavelmente não sabia mas para usar imagens do cristo redentor, uma das 7 maravilhas do mundo e símbolo do Rio de Janeiro e porque não do Brasil é necessário o pagamento de uma licença para os herdeiros do autor representados por uma empresa de advocacia aqui no Brasil. Ou seja, antes de usar uma imagem do cristo redentor, você deve pedir a autorização no qual se fará apenas mediante um pagamento a ser negociado.
Torre Eifel
Imagens da Torre Eifel só estão em DP (Domínio Público) se forem imagens com ela durante o dia pois imagens com ela iluminada tem que se pagar direitos autoriais para a empresa que fez a iluminação da mesma.
Coliseu / Roma
Imagens do Coliseu em Roma estão em DP (Domínio Público), sem a necessidade de se pagar licença adicional
Louvre / Paris
Imagens do Louvre em Paris estão em DP (Domínio Público), sem a necessidade de se pagar licença adicional
Polvo Paul
Foto Ilustrativa
O famoso Polvo vidente da Copa da Africa 2010 (Paul) tem que se pagar taxa de licença ao aquário da Alemanha
Letreiro Hollywood
Letreiro de Hollywoo em Los Angeles, tem que se pagar taxa para usar
Empire State / Nova York
Empire State em Nova York, tem que pagar taxa para usar
Ponte Estaiada / São Paulo
Ponte Estaiada em São Paulo, ha de se pagar também taxa de licença para uso comercial.
Teatro Amazonas / Manaus
Esta em DP (Domínio Público)
Museu do Ipiranga / São Paulo
Foto Ilustrativa
Esta em DP (Domínio Público)
Farol da Barra / Bahia
Esta em DP (Domínio Público)
Ponte Hercílio Luz – Santa Catarina
Necessita de autorização adicional / pagamento para uso comercial.
Estação Central / Belo Horizonte
Esta em DP (Domínio Público)
Ópera de Arame / Curitiba
Necessita de autorização adicional / pagamento para uso comercial.
Catedral / Porto Alegre
Esta em DP (Domínio Público)
Pão de Açúcar / Rio de Janeiro
Esta em DP (Domínio Público)
Elevador Lacerda / Bahia
Necessita de autorização adicional / pagamento para uso comercial.
Monumento as Bandeiras / São Paulo
Necessita de autorização adicional / pagamento para uso comercial.
Big Ben / Londres
Esta em DP (Domínio Público) no entanto se for com a ilmuninação noturna requer autorização / pagamento.
Torre de Pisa / Itália
Esta em DP (Domínio Público)
Se tiver dúvidas de outros monumentos, obras, etc … podemos ajudar auxiliando no que teria que fazer para estar protegido caso venha a querer usar alguma imagem.
outubro 13th, 2010 at 12:38 am
Esse sim deve dar muito problema. A confusão que se faz em ser ou não DP, ou mesmo sendo, se é necessário pagar algo…
Recentemente uma operadora de celular quis reformar o obelisco do ibirapuera e promover sua marca, mas foi processada por herdeiros do autor da obra.
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Gianfranco Coppola Reply:
outubro 13th, 2010 at 4:27 pm
Fernando, com certeza este tema é confuso pois é cheio de pegadinhas em relação a se uma obra esta ou não em DP, se temos que pagar algo, para quem e assim por diante. Este seu exemplo da reforma do obelisco do ibirapuera reflete bem a complexidade do tema.
Obrigado pela rica participação.
Abs,
Gianfranco
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outubro 23rd, 2010 at 2:39 pm
Ao ler este tópico, surgiu-me uma dúvida: é realmente legal que um fotógrafo seja proibido de fotografar profissionalmente em locais públicos, como jardins botânicos, parques estaduais e nacionais?
Abraço
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Gianfranco Coppola Reply:
outubro 25th, 2010 at 11:06 am
Carlos, fotografar em locais públicos não é proibido, desde que não esteja fazendo nada de forma obcena, que prejudique ou possa a prejudicar a imagem do local, caso contrário não deveria ter problemas. Digo deveria pois sabemos que em muitos locais públicos os seguranças destes locais agem de forma diferente e muitas vezes os fotógrafos são convidados a parar suas sessões com argumentos chulos.
Se isto por acaso ocorrer, peça nome e telefone de quem é o responsável pois o mínimo que temos que fazer é reclamar e externar este impedimento para que este tipo de coisa não venha mais a ocorrer. É importante que os fotógrafos comecem a se mobilizar contra tais atiutudes repreensivas. Entendo que fotografar em locais públicos é bom para os fotógrafos e é ótimo para a cidade, pois isto divulga o local e incentiva o turismo.
Abs,
Gianfranco
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outubro 25th, 2010 at 4:46 pm
Concordo plenamente Gianfranco. Já fui abordado e já vi seguranças impedirem fotógrafos de realizarem seu trabalho em locais públicos. A justificativa foi que não se poderia fotografar profissionalmente naquele local, o que foi concluído só pelo fato de estarem usando uma câmera DSLR. Creio que mesmo que fosse para fins comerciais, não se justificaria a atitude, visto que o estabelecimento é público.
Abraço
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fevereiro 16th, 2011 at 2:46 am
Boa tarde.
Como eu posso pesquisar se uma determinada obra está em domínio público?
Há alguma lista ou preciso ir atrás delas uma a uma?
Obrigado
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Gianfranco Coppola Reply:
fevereiro 16th, 2011 at 6:11 pm
Olá Rui, não existe nenhum lugar ao menos que eu saiba onde tenha uma listagem com obras em domínio público, cabe a nós mesmos pesquisar ou solicitar ajuda de empresas que fazem apenas este tipo de serviço, ou seja, de buscar a liberação dos direitos para uso de obras em publicidade.
A lei diz que somente 70 anos após o ano seguinte da morte do seu autor é que uma obra passa a estar em domínio público. Sendo assim se a pessoa é viva, deve ser feito contato com ela ou seus representantes oficiais para a negociação da liberação que pode ser paga ou não. Se o autor faleceu, tem que ver a quanto tempo e se mais de 70 anos, estará então em DP (Domínio Público).
Abraços,
Gianfranco
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abril 26th, 2011 at 11:37 pm
Obrigado, para mim foi muito útil as imformações, sou de SC ,mais não sabia que haveria de pagar para postar fotos da ponte Hercilio Luz. Veja só como são as coisas. Mais na duvida eu resolvi postar somente fotos do Picasa, não sei se terei problemas , Mais acho que não.
será?
Abraços
Edna
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Gianfranco Coppola Reply:
maio 13th, 2011 at 2:32 pm
Olá Edna,
Desculpe a demora na resposta desta vez. Quanto ao Picasa, eu não conheço teria que ser feita uma pesquisa para saber se esta em domínio público ou não.
Abs
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maio 22nd, 2011 at 5:12 am
Ola parabéns pelo trabalho informativo, é muito útil para quem precisa usar fotos para fins comerciais. Informo que em relação ao Cristo no Rio, a familia do escultor Paul Landowksi não ganhou os direitos sobre uso da imagem da estátua, pelo menos por enquanto. Segundo consta em informativos a respeito do assunto, a disputa continua sem solução na justiça, entre a familia do escultor da estátua, a Prefeitura do Rio e a Arquidiocese da cidade.
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Gianfranco Coppola Reply:
maio 25th, 2011 at 4:13 pm
Olá Roberto,
Eu quem agradeço sua participação. Em relação ao Cristo Redentor no Rio, já escutei tbém várias versões. Curiosamente nesta semana estive em contato com a Autvis que é uma associação que controla o direito de imagem de diversos artistas no Brasil. Eu liguei para eles pois estava precisando de informações sobre a liberação para uso publicitário de obras de Salvador Dalí e resolvi perguntar sobre o Cristo e eles foram taxativos em dizer que tem que se pagar para uso comercial e que eles são os representantes do escultor no Brasil. Enfim, situação confusa mesmo….
Forte abraço,
Gianfranco
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junho 15th, 2011 at 7:47 pm
Agradeço as informações nesta página, mas o que poderia me dizer sobre livros em domínio público teria que pagar tambem par uso comercial? Se puder me responder agradeço.
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Gianfranco Coppola Reply:
junho 16th, 2011 at 3:56 pm
Olá Lourdes, boa tarde!
Tudo que esta em domínio público não é necessário o pagamento para uso comercial.
Abraço,
Gianfranco
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junho 27th, 2011 at 2:08 pm
Olá, primeiramente parabéns por este blog e pela quantidade de informações extrememante úteis nele contida. Estou produzindo uma peça na qual coloco caricaturas ilustradas de artisdas como SAlvador Dali, e uso a marca “Dali” na camisa do boncedo que representa a figura dele. Além dele, uso Bethoven e Van Gogh. Pergunto: devo pagar por usar o nome deles?
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Gianfranco Coppola Reply:
junho 27th, 2011 at 2:50 pm
Caro André, primeiramente agradeço o elogio e sua participação.
Em relação a obras do Salvador Dalí, recentemente um cliente meu do banco de imagens Glow Images queria fazer uma campanha publicitária para um cliente usando a foto do sofa em forma de boca deste autor. Como as obras do Dalí ainda não estão em domínio público, fui atrás da liberação na Espanha onde me transferiram para a AUTVIS aqui no Brasil no qual já conhecia e que é a organização responsável pela liberação dos direitos das obras do Dalí no Brasil e de diversos outros artistas internacionais. http://www.autvis.org.br
Em resumo, se quiser usar comercialmente ha sim que pagar e o caminho é através da Autvis no qual irá lhe pedir todos os detalhes da utilização para poder orçar a liberação dos direitos para você.
Abraço,
Gianfranco
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novembro 8th, 2011 at 11:43 pm
Prezado,
Para utilização de obras de arte em campanha publicitária há a necessidade de permissão? Trata-se de obra de Van Gogh, não sei se esta em domínio público.
Grata,
Maria
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Gianfranco Coppola Reply:
novembro 23rd, 2011 at 7:19 pm
Desculpe a demora cara Maria mas fiquei afastado sem acesso ao blog.
Em resposta a sua pergunta, Van Gogh esta em domínio público sem necessidade de permissão aparente.
Abs,
gianfranco
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dezembro 29th, 2011 at 6:14 pm
Fiz uma pergunta aqui sobre livros em domínio público e agradeço a resposta e mais uma vez preciso de esclarecer algo: Se um livro está em domínio público nos Estados Unidos, por exemplo, também está no Brasil e vice versa?
Mais uma vez agradeço.
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Gianfranco Coppola Reply:
fevereiro 23rd, 2012 at 2:20 pm
Prezada Lourdes,
Desculpe a demora na resposta mas fiquei fora a trabalho e um pouco em férias. Respondendo sua pergunta sim, a lei é quase que universal se cai em domínio público praticamente em todos os países estão tbém em domínio público.
Abs
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março 29th, 2012 at 5:33 pm
Olá,li em uma respostas sua a uma internalta em que vc diz que as obras de Van Gogh estão em domínio público,sabe me informar se Renée Magritte e Salvador dalí pode se usar a imagem em estampa de roupas?
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Gianfranco Coppola Reply:
maio 10th, 2012 at 9:42 pm
Aline, boa tarde!
Renée Magritte faleceu em 1967 sendo assim suas obras não estão em domínio público fazendo-se necessário o pagamento dos direitos autorias para uso e reprodução de imagens de suas obras. O mesmo ocorre para as obras do Dalí. Vc poderá licenciá-las no Brasil através da Autvis que os representa juridicamente aqui. http://www.autvis.org.br
Abs,
Gianfranco
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