Foto Ilustrativa

Um fabricante de doces reclama que os seus produtos foram usados numa fotografia de stock, violando assim a sua marca registrada e demandou que a imagem fosse tirada do acervo do banco de imagens. O banco de imagens, representante da imagem em questão disse que os chocolates mostrados não foram produzidos por este fabricante de doces, mas que um confeiteiro profissional foi contratado pelo fotógrafo especialmente para produzir chocolates com visual genérico para a sessão de fotos.

O banco de imagens também pontuou que o fabricante de doces não apareceu em nenhum aspecto da foto. Este banco de imagens também pegou parecer jurídico que para a representação de objetos comuns numa foto não pode ser considerada violação de marca registrada e também não causaria confusão a um possível cliente final no qual poderia vir a licenciar tal imagem sobre qual fabricante de doces em específico o produziu, patrocinou ou endossou a foto. A reclamação foi retirada.

Comentários do autor:
Este é mais um típico caso clássico onde alguém (pessoa/empresa) “acha” que o que foi fotografado os pertence e com isto vão atrás pedir indenização. Cabe ao banco de imagens no possui a imagem em seu acervo provar que se trata de um equívoco por parte do reclamante. Todas as vezes que me deparei com este tipo de problema não comum mas que acontece, conseguimos juntar provas de que o reclamante estava enganado. Mostramos contratos entre a coleção de imagens que contratou o fotógrafo para produzir as fotos, local, data, etc… mostrando que não poderia ser o produto do reclamante mas algo que possa ter o confundido devido a sua possível similaridade. Estes tipo de caso nuca foi para o tribunal e até hoje em 100% das vezes, conseguimos provar e fazer o reclamante desistir de qualquer tipo de ação legal, ficando assim a imagem livre para o seu licenciamento ou uso futuro.

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