Direitos Autorais
O tema direitos autorais ou direito autoral são as denominações utilizadas em referência a uma série de direitos aos autores de suas obras intelectuais que podem ser artísticas, literárias ou científicas. Os direitos autorais lidam basicamente com a imaterialidade, principal característica da propriedade intelectual. Neste rol de leis encontram-se dispostos direitos de diferentes tipos ou naturezas. A doutrina jurídica dividiu estes direitos entre os chamados direitos morais que são os direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais (direitos de natureza patrimonial). Este pode ser um assunto um tanto quanto confuso mas tentarei ao logo do texto ser o mais objetivo possível.
